3/08/2016 Nenhum Comentário

Impeachment e democracia são temas centrais de livro

  João Benedicto de Azevedo Marques, Ex-secretário Nacional de Justiça, promotor e procurador apresenta suas reflexões sobre política, justiça, segurança pública e temas globais. Reunindo 23 artigos e ensaios, a maior parte deles inéditos, Impeachment e Democracia (Editora CLA, 127 páginas, R$ 39,00) é o mais recente livro de João Benedicto de Azevedo Marques, ex-secretário […]

20/06/2016 Nenhum Comentário

Empresas forçam funcionários a pedir demissão

Há um tempo atrás li uma notícia (Veja a notícia) sobre empresas que estão forçando os funcionários a pedirem demissão. Em tempos de crise, muitas empresas estão reduzindo seus quadros de funcionários, porém, algumas estão forçando, de alguma maneira, seus colaboradores a pedirem demissão. Forçar o funcionário a se demitir é uma das estratégias mais […]

9/06/2016 Nenhum Comentário

Campanha contra aumento do imposto de cigarros que está na TV gera polêmica

  Amata, associação mundial contra o tabagismo, entrou com representação pedindo que Conar tire o comercial do ar A campanha “Imposto cresce, crime aparece”, contra o aumento do imposto de  cigarros, pode se tornar alvo de processo do Conar (Conselho  Nacional de Autorregulamentação Publicitária). Nesta quinta-feira (9), a entidade se reúne, em São Paulo, e […]

30/05/2016 Nenhum Comentário

Custo Jurídico Oculto – Resposta Jurídica

Em artigo publicado em 16 de maio de 2016, nosso colega Fabrício Costacurta Braghetto apresentou temas que geram profunda inquietação no ambiente empresarial, que na ocasião ele optou por denominar “custo jurídico oculto”. (Veja o texto aqui:Custo Jurídico Oculto) Sugerimos, de início, que se faça uma breve reflexão se esses custos são realmente “ocultos”, ou, […]

16/05/2016 1 Comentário

Custo Jurídico Oculto

O custo Jurídico oculto do negócio, é imensurável, se deflagrado, dependerá de uma decisão judicial. Muitas vezes ele não acontece, por sorte ou competência, mas o risco existe e deve ser observado. Este custo pode estar num produto de má qualidade, com defeito, em um possível acidente de trabalho, em um contrato mal elaborado, na […]

11/05/2016 Nenhum Comentário

Presidência e AGU

Com a votação que se avizinha no Senado, a saída de Dilma já é tida como certa, inclusive pelo PT. Resta saber agora, quais serão os primeiros passos do “novo” Presidente. Além da renovação e possível corte dos Ministérios, a Advocacia Geral da União também espera uma troca. Nesse sentido, quem continuará defendendo os interesses […]

10/05/2016 Nenhum Comentário

A regularização de bens enviados ao exterior

A exemplo de países como Estados Unidos, Itália e Alemanha, o Brasil também instituiu por meio da Lei 13.254/16 o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), conhecida como “Lei de Repatriação de Ativos”, concedendo aos brasileiros uma oportunidade de regularizar bens mantidos no exterior. É importante destacar que o uso do termo “Lei […]

9/05/2016 1 Comentário

Compliance Empresarial

O termo compliance tem sido utilizado com grande frequência no mundo jurídico e empresarial brasileiro, e o principal motivo de sua evidência é a evolução de nossa legislação e fiscalização, sobretudo, no que tange à corrupção. De forma literal, compliance nada mais significa do que cumprimento. A palavra remete ao sentido e a sua importância, […]